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Associação Comercial recebe homenagem nas celebrações dos 100 Anos do curso de Direito

Presidente Felipe Mussalém recebe diploma entregue pelo dirigente da OAB/MA, Thiago Diaz

Presidente Felipe Mussalém recebe diploma entregue pelo dirigente da OAB/MA, Thiago Diaz

A Associação Comercial do Maranhão recebeu, na última sexta-feira, 28 de abril, homenagem de honra ao mérito por suas contribuições à concretização do curso de Direito, que neste ano comemora 100 anos.

A homenagem, em forma de diploma, foi entregue ao presidente Felipe Mussalém pelo presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, no encerramento do Seminário Comemorativo do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, vasta programação organizada pela seccional maranhense da Ordem como marco do centenário.

Várias personalidades jurídicas e instituições maranhenses, além de docentes da Universidade Federal do Maranhão, receberam o diploma pela relevância e serviços prestados, marcantes na história do curso. Instituições que contribuíram com o desenvolvimento do curso também foram celebradas com a Medalha Fran Paxeco, entre elas a própria UFMA, cuja comenda foi recebida pela reitora Nair Portela.

No caso da ACM, a justificativa pela homenagem reside no fato de um dos então dirigentes da entidade, o português Fran Paxeco, à época ter liderado a mobilização em favor da aquisição de prédio, que mais tarde seria doado à Faculdade de Direito do Maranhão, para instalação do curso.

Fran Paxeco, além de ter sua história ligada à da ACM, foi também jornalista, escritor, diplomata, cônsul de Portugal no Maranhão e professor de Português e de História do Brasil, dentre outras qualificações.

“Essa é homenagem muito nos honra e mostra que a Associação Comercial não teve papel decisivo apenas na história do comércio local, mas contribui ajudando na formação de instituições, como a Faculdade de Direito, cujo legado são gerações de operadores do Direito, que muito fizeram pelo Maranhão como cidadãos e profissionais. De parabéns a OAB, portanto, pela organização das celebrações, que nos trazem à memória esse e outros fatos relevantes da história da Casa do Empresário Maranhense”, afirmou o presidente Felipe Mussalém.

As atividades do evento foram encerradas na Associação Comercial do Maranhão com o lançamento de livros que marcam o centenário, além de homenagem a personagens importantes da advocacia no estado como Maria Rosa Pacheco Machado, neta do idealizador da Faculdade de Direito do Maranhão, Fran Paxeco.

HISTÓRIA DO CENTENÁRIO

O Curso de Direito da UFMA foi criado juntamente com a fundação da Faculdade de Direito do Maranhão, em 28 de abril de 1918, resultado do esforço conjunto dos professores Domingos de Castro Perdigão, então diretor da Biblioteca Pública do Estado, e Manuel Fran Paxeco, cônsul de Portugal no Maranhão.

No dia 1º de junho de 1918, tiveram início as aulas do curso jurídico-social, e, no dia 11 de agosto, no Teatro São Luís, foi realizada a solenidade oficial de inauguração.

Já em 1942, a Faculdade foi fechada por determinação da Diretoria do Ensino Superior, que dispunha de poder político de fechar todas as faculdades que não tivessem renda própria para subsidiar e ministrar o ensino sem sacrifício dos professores.

Em outubro de 1966, a Faculdade de Direito passou a integrar a Fundação Universidade Federal do Maranhão. De lá para cá, o curso de Direito foi se expandindo, tendo duas entradas por ano com a oferta de cem vagas, atuando nos turnos matutino e noturno.

Atualmente, o curso conta com um percentual de doutores de aproximadamente 25,64%, o de mestres de 36% e o de especialistas, de 38%. No decorrer de toda a história, diversos nomes relevantes passaram pelos bancos da Universidade e hoje ocupam cargos públicos.

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