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Secretário da SEMFAZ participa da Plenária da ACM

Secretário Délcio Rodrigues Neto reiterou que não houve aumento do IPTU 2017.


Em palestra sobre as adequações e melhorias efetuadas no cadastro imobiliário de São Luís, na noite de ontem, 31, o secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues e Silva Neto, confirmou para os empresários que não houve majoração nas alíquotas ou valores de base do IPTU 2017. A palestra foi realizada na ACM e reuniu expressivo número de participantes.

Segundo o secretário, “eventuais alterações em valores no IPTU 2017 se devem à atualização da planta, a partir das adequações efetuadas no cadastro, que permitiram à gestão municipal obter dados precisos sobre o perfil dos imóveis da capital”.

Durante mais de uma hora, o secretário discorreu sobre as ações executadas para atualizar e corrigir as distorções no cadastro imobiliário, com o objetivo de adequá-lo realidade atual.  Conforme ele, uma necessidade, já que o cadastro estava desatualizado há mais de duas décadas.

Situações muito comuns como o surgimento de novas construções, ocupações e aglomerados urbanos, modificações no padrão construtivo e no perfil dos bairros e a transformação de imóveis residenciais em comerciais, por exemplo, puderam ser evidenciadas a partir do trabalho.

Por meio de levantamento ortofotográfico, o trabalho contemplou 247 km², cobrindo as principais regiões demográficas da cidade, faltando apenas uma pequena parte para a cobertura total.

Com base nesses dados, a Prefeitura dispõe hoje de um diagnóstico bastante preciso e atual dos imóveis, além de uma Base Cartográfica de Precisão e de um Mapa Urbano Básico, que precisará passar por constantes atualizações – pelo menos a cada dois anos.

Conforme o secretário, algumas dessas adequações poderão resultar numa elevação do IPTU em comparação ao ano de 2016, o que não significa aumento de alíquota ou do valor do metro quadrado, mas de recomposição a partir dos dados apontados no cadastro.

Ele antecipou ainda que nos próximos dias, os dados do IPTU 2017 estarão disponíveis para consulta no Portal da SEMFAZ (http://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/).

Após a apresentação, o secretário e membros de sua equipe responderam questões apresentadas pelos empresários. Ele ressaltou que a atualização procedida busca a justiça fiscal e relatou ainda medidas que estão sendo adotadas para a redução da inadimplência no pagamento do ITPU, que hoje gira na casa dos 68%, destacando avanços na administração do Prefeito Edivaldo Holanda Jr.

 




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